Política de Privacidade

Última Atualização em 30 de janeiro de 2024:

Resumo da Política

A Belvo tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais. Por esse motivo, criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar como coletamos e tratamos informações dos nossos clientes (“Clientes Belvo”), usuários finais (“Usuários Finais”) (conjuntamente com Clientes e Usuários Finais, “Você”) que, juntas ou isoladamente, possam identificar Você (“Dados Pessoais”).

Sabemos que não é um texto fácil, mas recomendamos fortemente a leitura de toda a Política. Isso porque ela descreve pontos importantíssimos sobre a sua privacidade, especificamente quando Você utiliza nossas plataformas, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços. 

Nosso intuito é explicar, de forma simples e direta, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Belvo e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis para que Você faça a gestão dos Dados Pessoais. 

Não solicitamos informações, nem conscientemente coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. Se os pais ou tutores legais acreditarem que os seus filhos nos enviaram dados pessoais, por favor nos contate através do e-mail privacy@belvo.com 

Ressaltamos que não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma e os nossos serviços sem ter acesso aos Dados Pessoais. 

Atenção: Caso Você não esteja de acordo com o fornecimento do seu consentimento e as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o uso dos nossos serviços e/ou o seu acesso ou uso de nosso site. 

1. Identidade e enquadramento da Belvo

BELVO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.215.815/0001-09 e  BELVO TECNOLOGIAS LTDA (em conjunto, “Belvo”) atua majoritariamente como controladora dos Dados Pessoais e, apenas em casos muito específicos, como operadora dos Dados Pessoais de Usuários Finais, sempre para o cumprimento das finalidades aqui estabelecidas. 

A Belvo indica como endereço para ouvir e receber notificações a Rua Natingui, 442, conjunto 12, pavimento Térreo do Condomínio Corujas, Vila Madalena São Paulo/SP, CEP 05.443-000. Caso Você tenha quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos sobre a utilização dos seus Dados Pessoais, Você também pode contatar a Belvo através do nosso canal  privacy@belvo.com  

A Belvo pode tratar os Dados Pessoais dos Usuários Finais que conectam suas contas financeiras a um aplicativo do Cliente Belvo ou de qualquer outra forma conectam suas contas financeiras através da plataforma Belvo e será, majoritariamente, Controladora dos Dados Pessoais. A Belvo será Operadora apenas em soluções específicas em que tratar as informações exclusivamente observado as regras do controlador. 

Assim, nas soluções onde é considerada Controladora, a Belvo é responsável  pelos bancos de dados criados com os Dados Pessoais dos Usuários Finais para a prestação dos serviços que o Usuário Final contratou com a Belvo ou com os próprios Clientes. 

Além disso, é  responsável pelas medidas de segurança que adota para proteger os seus Dados Pessoais, bem como por  informá-lo sobre as finalidades do tratamento. 

2. Quais Dados Pessoais serão tratados e como eles são coletados?

Fontes dos Dados Pessoais: A Belvo pode coletar ou receber seus Dados Pessoais em alguns momentos: Quando Você contrata os nossos serviços; quando Você utiliza a nossa plataforma e os nossos serviços; quando Você navega em nosso website (sem se cadastrar) (coletamos dados de cookies, conforme explicado abaixo e em nossa Política de Cookies); quando Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail ou telefone; e quando Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei. 

Descrição dos Dados Pessoais. Os Dados Pessoais que podemos tratar incluem:

1. Dados cadastrais e de contato: São aqueles que Você (ou o Cliente, caso aplicável) insere para realizar ou atualizar seu cadastro e contratar/usar nossos produtos ou, ainda, quando você precisa de alguma ajuda em nossa plataforma. São eles:

1. nome completo, endereço, número de identificação (RG, CPF, ou outro aplicável, a depender da região), telefone e e-mail;
2. No caso dos Clientes, o nome completo, endereço, número de identificação (RG ou CPF), telefone, e-mail e cargo profissional ocupado, quando informados no website.
   

2. Dados Financeiros, transacionais e de pagamento: São os dados que a gente pode coletar e tratar, sempre por meio da sua autorização, para permitir que Você utilize nossos produtos da melhor forma. São eles:

agências de banco, número das contas, nome da conta, saldo da conta bancária, movimentações na conta bancária; dados da fatura dos cartões de crédito(vencimento, valor, taxas de juros aplicadas), dados dos produtos de empréstimo contratados (valor do contrato, valor da prestação, data de pagamento), e dados de investimento (nome do fundo, aplicação, rentabilidade).

3. Dados Laborais: São os dados que a gente pode coletar e tratar, sempre por meio da sua autorização, relativos à sua situação laboral.

4. Dados de Credenciais (no caso específico da solução de acesso a bancos terceiros): São seus dados de credenciais de acesso que Você fornece para nós, sempre por meio da sua autorização, para permitir que a Belvo acesse sua conta e realize a captação de seus dados em bancos terceiros. 

5. Dados de comportamento de Navegação e Dispositivos: São os dados que a gente coleta durante o acesso à plataforma ou nosso website, mesmo que Você não esteja cadastrado. São eles:

1. endereço de IP, data e hora de acessos, ID da sessão, versão do dispositivo utilizado, nomes de domínio, áreas do site que Você visita, seu sistema operacional, a versão do sistema operacional que Você usa, a versão do navegador e o URL anterior à sua visita. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies que usamos em nosso website, você pode acessar nossa Política de Cookies.

3. Como utilizamos seus dados? Saiba sobre as finalidades de tratamento

Agora que Você já sabe quais dados a gente coleta e trata, vamos te explicar para qual finalidade utilizamos aqui na Belvo:

1. Dados cadastrais e de contato: 

• Para viabilizar o acesso e/ou o uso dos nossos produtos (inclusive para identificar, autenticar e concluir seu cadastro e dos Clientes na nossa plataforma);
• Para que possamos aprimorar a Plataforma e os nossos produtos e serviços (inclusive criando estatísticas e estudos sobre atividades no uso da plataforma);
• Para que possamos prestar suporte e notificar sobre alterações na Plataforma e/ou em nossos produtos;
• Para melhorar a oferta e o uso dos nossos produtos;
• Para cumprir com obrigações legais;
• Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados à Plataforma ou aos produtos, inclusive em medidas judiciais e administrativas;
• No caso dos Clientes, para gerenciar a contratação dos serviços, realizar cobranças, pesquisas de satisfação, enviar mensagens sobre produtos e serviços.
• Para garantir a segurança e integridade dos nossos serviços.

2. Dados Financeiros, transacionais e de pagamento:

• Para desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços;
• Para prestar os nossos serviços;
• Para possibilitar que nossos clientes (devidamente autorizados por Você) possam realizar as análises correspondentes para melhorar a oferta de produtos e serviços para Você.
• Para cumprir com obrigações legais;
• Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados à Plataforma ou aos produtos, inclusive em medidas judiciais e administrativas.

3. Dados Laborais:

• Desenvolver e melhorar nossos produtos e serviços;
• Para fornecer nossos serviços;
• Permitir que nossos Clientes (devidamente autorizados por Você) realizem as análises correspondentes para melhorar a oferta de produtos e serviços para Você.

4. Dados de Credenciais (no caso específico da solução de acesso a bancos terceiros): 

Exclusivamente para prestar os nossos serviços de acesso a banco terceiros;

5. Dados de comportamento de Navegação e Dispositivos: 

Nós utilizamos cookies para facilitar a navegação em nosso website. Para obter mais informações sobre as finalidades de cookies, bem como configurar seu navegador para gerenciá-los, você pode acessar nossa Política de Cookies.

4. O compartilhamento dos seus Dados

Não vendemos nem comercializamos os seus Dados Pessoais. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar as suas informações, sempre nos termos deste documento, com:

1. Holdings, afiliadas, subsidiárias e empresas do mesmo grupo econômico, para auxiliar na gestão e administração de Clientes e estatísticas de utilização dos nossos serviços.

2. Prestadores de serviços auxiliares, como, por exemplo, serviços de software e infraestrutura em nuvem e serviços de envio de comunicações eletrônicas;
3. Clientes que consultam nossos serviços para as finalidades descritas anteriormente, acima, sempre com seu consentimento dado através deste documento.
   1. No caso dos Dados obtidos através do Open Finance, para a Parceira FAIR ISAAC DO BRASIL LTDA., empresa localizada na Av. Roque Petroni Jr., 999, 12º e 13º andares, Conj. 121/122 e 131/132, Jardim das Acácias, CEP 04707-000, São Paulo/SP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.599.252/0001-04 (“FICO”), com a finalidade exclusiva de que a FICO preste serviços relacionados ao cálculo de score de crédito.
4. Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, na medida do previsto em lei;
5. Potenciais compradores ou investidores, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
6. Empresas de auditoria, tão somente para a realização de auditorias nas operações da Belvo, e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
7. Terceiros que exibem e comercializam produtos e/ou serviços ou que aceitam realizar a gestão de uma encomenda, bem como parceiros comerciais, incluindo instituições financeiras, quando a transferência for necessária em virtude de um contrato celebrado ou a celebrar no interesse de você, pela Belvo e tais terceiros.

5. Armazenamento, retenção e exclusão dos dados

Nós estruturamos a nossa plataforma e os nossos serviços para que os seus Dados Pessoais sejam mantidos apenas pelo tempo mínimo necessário para cumprimento das finalidades descritas acima. 

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Importante reforçar que, antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuam protegidos.

Ainda, adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive com a certificação ISO 27001.

6. Condições específicas das soluções Open Finance Data Aggregation e SCRAPPING.

– Open Finance: 

A Belvo Instituição de Pagamento é uma instituição regulada participante do Open Finance (Sistema Financeiro Aberto), ou seja, sistema de compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, por parte de instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, nos termos da Resolução Conjunta 1 e regulamentações subsequentes.

O acesso ao Open Finance é de caráter voluntário e as informações dos usuários podem ser acessadas por meio de seu consentimento expresso.

Assim, ao utilizar nossa solução do Open Finance Data Aggregation, Você dá seu consentimento expresso e inequívoco para que a Belvo acesse as suas informações disponíveis no ambiente do Open Finance. 

Além disso, Você dá seu expresso consentimento para que a Belvo compartilhe as informações acessadas no ambiente do Open Finance para os Clientes e para a FICO, tal como descrito no item 3 deste documento.

Você tem ciência que os dados relativos ao Open Finance que podem ser enviados para a FICO são totalmente anonimizados, não tendo possibilidade de associação direta ou indireta pela FICO até Você. A FICO poderá utilizar os Dados anonimizados recebidos para criação de modelos estatísticos baseados em fórmulas matemáticas que analisam e agrupam em diferentes perfis de risco, de acordo com as informações recebidas.

Importante reforçar que a responsabilidade por eventual análise e ofertas de condições especiais é exclusiva das empresas clientes.

Você está ciente que o acesso ao Open Finance e o compartilhamento é totalmente opcional. Caso queira cancelar seus consentimentos, você pode solicitar a qualquer tempo através dos nossos canais.

– Scrapping: 

Scrapping é um processo de extração de dados de determinado site, normalmente realizado de maneira automatizada. A realização do Scrapping, pela Belvo, se dá por meio do compartilhamento das credenciais do usuário final com a Belvo, para que a Belvo possa acessar as suas informações disponíveis em bancos de terceiros.

Assim, ao utilizar nossa solução de Scrapping, Você dá seu consentimento expresso e inequívoco para que a Belvo utilize suas credenciais e acesse as suas informações disponíveis em bancos terceiros e as disponibilize aos nossos Clientes nos termos deste documento. 

No caso dos Dados Laborais, Você dá seu consentimento expresso para que a Belvo utilize suas credenciais, acesse suas informações disponíveis nos bancos de dados oficiais pelo período de 12 (doze) meses e as disponibilize aos nossos Clientes nos termos deste documento. Após esse prazo, será necessário outro procedimento de compartilhamento de suas credenciais com a Belvo para acesso aos referidos Dados.

Você está ciente que o compartilhamento das suas credenciais com a Belvo é totalmente opcional. Caso queira cancelar seu consentimento, você pode solicitar a qualquer tempo através dos nossos canais.

7. Os seus direitos e controles sobre seus Dados Pessoais

Você pode solicitar seus direitos (como, por exemplo, acesso, confirmação, correção, anonimização, revogação do consentimento, exclusão, etc.) descritos na legislação aplicável diretamente para a Belvo. 

Para isso, basta apresentar seu pedido por escrito, gratuitamente, por meio do e-mail privacy@belvo.com, com indicação de: (i) seu nome, número de identificação oficial, endereço de e-mail; (ii) cópia da sua identificação e, se for o caso, do seu representante legal; (iii) descrição clara e precisa dos Dados Pessoais sobre os quais deseja exercer algum dos direitos; e (iv) qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização de seus Dados Pessoais.

É importante lembrar que esses direitos não são absolutos e podem não ser aplicáveis em algumas circunstâncias. Em alguns casos, iremos continuar a realizar o tratamento e manter os dados independentemente de sua solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, para cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias, resguardar e exercer direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais e/ou em outras hipóteses previstas em lei.

8. Website de terceiros

Como um recurso para Você, ao navegar em nossa plataforma, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Belvo não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 

9. Alterações nesta Política

A Belvo pode modificar, atualizar, estender ou de qualquer outra forma alterar o conteúdo e o escopo desta Política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Nesses casos, publicaremos essas alterações em nosso website. 

As alterações nesta Política também podem ser comunicadas por e-mail, desde que o referido meio tenha sido estabelecido como um canal de comunicação entre Você e a Belvo, durante a vigência de uma relação jurídica.  O uso contínuo dos serviços da Belvo após notificação via e-mail ou publicação no website sobre as mudanças em nossa política de privacidade, consistirá em sua aceitação dos novos termos.