Política de Privacidade para Clientes

A Belvo tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e preza pela segurança de seus dados pessoais. Por esse motivo, criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar como coletamos e tratamos informações dos nossos clientes pessoas físicas e/ou dos representantes dos clientes Belvo (conjuntamente, “Clientes Belvo”), e dos visitantes de nosso site (“Visitantes”) (Clientes Belvo e Visitantes, em conjunto, “Você”) que, juntas ou isoladamente possam identificar Você (“Dados Pessoais”).

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS QUANDO VOCÊ: (I) UTILIZA NOSSAS PLATAFORMAS; (II) NOS CONTATA; OU (III) UTILIZA OS NOSSOS SERVIÇOS. 

Esta Política explica, de forma simples e direta, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Belvo e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis para que Você faça a gestão dos seus Dados Pessoais. 

Não solicitamos informações nem conscientemente coletamos Dados Pessoais de crianças que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal.

Ressaltamos que não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma e os nossos serviços sem ter acesso aos Dados Pessoais. Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução de nossas atividades. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, Você deverá descontinuar o uso dos nossos serviços e/ou o seu acesso ou uso de nosso site. 

1. Identidade e dados de contato da Belvo

Belvo Tecnologias Ltda., com estabelecimento na Rua Natingui, 442, conjunto 12, pavimento Térreo do Condomínio Corujas, Vila Madalena São Paulo/SP, CEP 05.443-000, Brasil (doravante, “Belvo”), atua como controladora dos Dados Pessoais de Clientes Belvo e de Visitantes para o cumprimento das finalidades aqui estabelecidas. 

Caso Você tenha quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos sobre a utilização dos seus Dados Pessoais, Você também pode contatar a Belvo através do nosso DPO no e-mail: DPO_Brazil@belvo.com.

2. Responsabilidade dos Clientes Belvo pelos Dados Pessoais de Usuários Finais

A Belvo, como operadora, trata os Dados Pessoais dos usuários que (i) conectam suas contas financeiras a um aplicativo do Cliente Belvo; ou que (ii) de qualquer outra forma conectam suas contas financeiras através da plataforma Belvo (“Usuários Finais”). 

Os Clientes Belvo, como controladores, são responsáveis (i) pelos bancos de dados criados com os Dados Pessoais dos Usuários Finais para a prestação dos serviços que o Usuário Final contratou com eles; e (ii) pelas informações prestadas aos seus Usuários Finais sobre as finalidades do tratamento relacionado ao serviço prestado pelo Cliente Belvo. 

Por esse motivo, recomendamos que os Usuários Finais analisem os avisos ou políticas de privacidade que os Clientes Belvo disponibilizam. Caberá ao Usuário Final (i) ler a políticas de privacidade e tratamento de dados, aplicativos ou plataformas dos Clientes Belvo fora do nosso ambiente; e (ii) ser responsável por aceitá-las ou rejeitá-las. 

A Belvo não é responsável pelas políticas de privacidade e tratamento de dados dos Clientes Belvo.

3. Os Dados Pessoais coletados e tratados

Fontes dos Dados Pessoais. A Belvo somente coleta ou recebe, através da prestação de serviços, seus Dados Pessoais quando:

1. Você navega em nosso website (coletamos dados de cookies, conforme explicado abaixo e em nossa Política de Cookies;

2. Você nos fornece a informação diretamente, através de cadastro, formulário, e-mail ou telefone;

3. Você contrata os nossos serviços;

4. Você utiliza a nossa plataforma e os nossos serviços; e

5. Recebemos seus Dados Pessoais de fontes legítimas e nos termos da lei. 

Descrição dos Dados Pessoais. 

Os Dados Pessoais que tratamos sobre Clientes Belvo incluem:

1. Informações de Identificação: nome completo, endereço, número de identificação (RG ou CPF), telefone, e-mail e cargo profissional ocupado.

2. Informações sobre Navegação e Dispositivos: endereço de IP, data e hora de acessos, ID da sessão, versão do dispositivo utilizado, nomes de domínio, áreas do site que Você visita, seu sistema operacional, a versão do sistema operacional que Você usa, a versão do navegador e o URL anterior à sua visita. 

3. Outras informações. Quaisquer outras informações coletadas e tratadas pelos Clientes Belvo para seus serviços próprios.

Os Dados Pessoais que tratamos sobre Visitantes incluem:

1. Informações sobre Navegação e Dispositivos: endereço de IP, data e hora de acessos, ID da sessão, versão do dispositivo utilizado, nomes de domínio, áreas do site que Você visita, seu sistema operacional, a versão do sistema operacional que Você usa, a versão do navegador e o URL anterior à sua visita – localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas. 

4. As finalidades de tratamento

Nós tratamos os Dados Pessoais do Cliente Belvo descritos acima para as seguintes finalidades:

1. Identificar e autenticar Clientes Belvo;
2. Cadastrar Clientes Belvo em nossos sistemas e plataforma;
3. Entrar em contato com Clientes Belvo (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp e/ou telefone sobre diversos assuntos, inclusive assinatura de contratos, o uso das plataformas e/ou cobrança de valores devidos);
4. Prestar suporte na utilização e funcionalidades dos nossos serviços;
5. Gerenciar a contratação de nossos serviços;
6. Realizar cobranças relacionadas à utilização de nossos serviços;
7. Realizar pesquisas de satisfação;
8. Enviar mensagens com informações sobre produtos ou serviços;
9. Realizar publicidade e marketing, com a oferta de produtos e serviços;
10. Realizar campanhas promocionais;
11. Aprimorar a relação por meio de análise e estudos estatísticos;
12. Prevenir fraudes e atos ilícitos;
13. Cumprir com obrigações legais;
14. Exercer os direitos da Belvo;
15. Garantir a segurança e integridade dos nossos serviços;
16. Desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços;
17. Prestar os nossos serviços (como operadora de Dados Pessoais);
18. Cumprir com as obrigações estabelecidas em nosso contrato de prestação de serviço com Clientes Belvo (como operadora de Dados Pessoais).

Nós tratamos os Dados Pessoais do Visitante descritos acima para as seguintes finalidades:

1. Garantir a segurança e integridade dos nossos serviços;
2. Desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços;
3. Descritas no tópico 9 e na Política de Cookies.

5. A exclusão de Dados Pessoais

Nós estruturamos a nossa plataforma e os nossos serviços para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários (i) para as finalidades descritas acima; (ii) para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (iii) para exercício regular de nossos direitos ou, (iv) para realizar o tratamento de dados pessoais justificado nas bases legais permitidas pela LGPD.      

Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que tais dados possam ser relacionados a Você, por períodos maiores. 

6. O compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos nem comercializamos os seus Dados Pessoais. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar as suas informações com:

1. Holdings, afiliadas, subsidiárias e empresas do mesmo grupo econômico, para auxiliar na gestão e administração de Clientes e desempenho das estatísticas de utilização dos nossos serviços.
2. Prestadores de serviço para a prestação de serviços auxiliares, como, por exemplo, serviços de software e infraestrutura em nuvem e serviços de envio de comunicações eletrônicas;
3. Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, na medida do previsto em lei;
4. Potenciais compradores ou investidores, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
5. Empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações da Belvo e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. 

Caso seja necessário transferir os seus Dados Pessoais para local distinto do Brasil, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos.

7. Os seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais

Em todos os casos legalmente cabíveis, os Clientes Belvo e os Visitantes poderão exercer os seus direitos como titular de Dados Pessoais. Os seus direitos incluem:

1. Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
2. Acesso aos seus Dados Pessoais;
3. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
5. Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação dos meios pela autoridade de proteção de dados;
6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na lei;
7. Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento;
9. Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;
10. Revisão de decisões tomadas unicamente por meio de processos automatizados; e
11. Oposição a tratamento que viole a lei.

Os Clientes Belvo e os Visitantes podem exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para DPO_Brazil@belvo.com.

A solicitação para exercício de seus direitos deve conter e acompanhar o seguinte:

1. Seu nome e endereço, ou outro meio de comunicar a resposta à sua solicitação;

2. Cópia da sua identificação e, se for o caso, do seu representante legal;
3. A descrição clara e precisa dos Dados Pessoais sobre os quais deseja exercer algum dos direitos; e
4. Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização de seus Dados Pessoais.

A Belvo comunicará a decisão adotada sobre o seu pedido dentro dos prazos estabelecidos pelos regulamentos de proteção de dados aplicáveis ao tratamento dos seus Dados Pessoais. 

Caso as informações fornecidas em sua solicitação sejam errôneas ou insuficientes, ou os documentos necessários para comprovar sua identidade ou a representação legal correspondente não estejam acompanhados, a Belvo exigirá a correção das inconsistências para o processamento de sua solicitação. 

Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos da lei de proteção de dados aplicável. Nesse caso, informaremos a Você a justificativa para o não atendimento da solicitação. 

8. O armazenamento de seus Dados Pessoais

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estado Unidos.  Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

9. Uso de cookies e outras tecnologias de monitoramento

Nós utilizamos cookies para facilitar a navegação em nosso website. 

Cookies são uma ferramenta usada por servidores web para salvar e recuperar informações armazenadas no navegador de usuários ou visitantes de nosso website e que permitem que Você salve suas preferências, com o objetivo de fornecer uma melhor experiência de navegação.

Os cookies têm uma data de validade, que pode variar desde a duração da sessão ou visita ao nosso website, até uma data específica a partir da qual deixam de estar operacionais. 

Também podemos coletar informações usando “web beacons”, “pixel tags”, “clear gifs” ou meios semelhantes (genericamente “web beacons”) que nos permitem obter informações como nomes de domínio, áreas do site que Você visita, seu sistema operacional, a versão do sistema operacional que Você usa, a versão do navegador e o URL anterior à sua visita. Essas informações são usadas para entender os padrões de tráfego.

Para realizar as atividades mencionadas, usamos os cookies do Google Analytics, que identificam e analisam as tendências do site, mas não identificam Você individualmente – Você pode obter mais informações sobre isso na nossa Política de Cookies ou clicando aqui. Caso queira desabilitar o Google Analytics, Você pode instalar uma extensão da internet.

Você pode configurar seu navegador para aceitar ou rejeitar automaticamente todos os cookies ou para receber um aviso na tela sobre o recebimento de cada cookie e decidir na hora se deseja ou não implementá-lo em seu disco rígido. Em qualquer caso, Você pode excluir os cookies de nosso site a qualquer momento, seguindo o procedimento estabelecido na seção de ajuda do seu navegador.

Para obter mais informações sobre os tipos de cookies que usamos em nosso website, Você pode acessar nossa Política de Cookies.

10. Website de terceiros

Como um recurso para Você, ao navegar em nossa plataforma, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Belvo não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 

11. Alterações nesta Política

A Belvo pode modificar, atualizar, estender ou de qualquer outra forma alterar o conteúdo e o escopo desta Política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Nesses casos, publicaremos essas alterações em nosso website com a indicação da última data de atualização (que você pode encontrar no início desta Política). 

As alterações nesta Política também podem ser comunicadas por e-mail, desde que o referido meio tenha sido estabelecido como um canal de comunicação entre Você e a Belvo, durante a vigência de uma relação jurídica.  O uso contínuo dos serviços da Belvo após notificação via e-mail ou publicação no website sobre as mudanças em nossa Política consistirá em sua aceitação dos novos termos.

A Belvo incentiva Você a periodicamente revisitar esta Política para acompanhar nossas medidas de privacidade.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política ou aos Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@belvo.com. O Encarregado (em inglês, Data Protection Officer – DPO) pode ser contatado pelo mesmo endereço.