Muitas fintechs chegam a um momento parecido: o produto está funcionando, a base de clientes está crescendo, e alguém da liderança levanta a questão: "Deveríamos ter nossa própria licença?"
A pergunta faz sentido. Ter licença própria parece sinônimo de autonomia, credibilidade e controle. Mas quando você abre a conta de verdade, o que parece independência pode virar um gargalo.
Como funciona a habilitação pelo Banco Central e o que ela exige
No Brasil, a regulação de serviços financeiros é administrada pelo Banco Central. Para operar como instituição financeira, de pagamento, ou como participante do Open Finance, é preciso obter a habilitação correspondente junto ao regulador. O processo envolve documentação extensa, capital mínimo, políticas internas, governança, e tempo, geralmente de um a dois anos até a aprovação formal.
Inclusive, recentemente o Banco Central atualizou suas regras de capital mínimo, que subiu de R$1 milhão para R$30 milhões. O que significa que novas empresas que querem operar dentro do Open Finance terão mais dificuldade de conseguir essa licença.
Enquanto isso, o mercado não espera e o custo não para na aprovação. Manter uma licença ativa exige estrutura permanente: equipe de compliance, controles de segurança da informação alinhados à LGPD e às normas do Bacen, auditorias regulares, relatórios periódicos ao regulador, e capacidade de responder a mudanças normativas, que no Brasil acontecem com frequência.
Para muitas empresas, esse é um custo que não aparece no deck inicial.
Quanto custa manter uma licença ativa: equipe, compliance e infraestrutura
Vamos tornar isso concreto. Uma operação de compliance regulatório robusta no Brasil envolve, no mínimo:
- Um time jurídico especializado em regulação financeira (ou uma consultoria externa com custo recorrente)
- Um DPO (Data Protection Officer) dedicado, exigência da LGPD para empresas que tratam dados em escala
- Infraestrutura técnica certificada para transmissão e armazenamento de dados financeiros, incluindo criptografia, controles de acesso, e logs auditáveis
- Processos de gestão de incidentes e notificação ao Bacen em caso de falhas
- Monitoramento contínuo de atualizações regulatórias, como as fases de implementação do Open Finance e as resoluções do CMN
Isso sem contar o custo de oportunidade: o tempo que a equipe de produto e engenharia gasta gerenciando requisitos regulatórios é tempo que não vai para desenvolver o que diferencia a empresa no mercado.
Quando a licença própria vale a pena para fintechs (e quando não vale)
Existe um ponto na trajetória de algumas empresas em que a licença própria se torna estratégica. Isso acontece, em geral, quando a operação atinge escala suficiente para diluir os custos fixos, quando há vantagem competitiva direta em controlar a infraestrutura regulatória, ou quando o modelo de negócio depende de serviços que só podem ser oferecidos por instituições licenciadas diretamente.
Fora desse perfil, a licença própria funciona como um projeto de infraestrutura que compete com o core do negócio por recursos, tempo, e atenção da liderança.
Uma fintech em fase de crescimento que precisa lançar novos produtos, expandir carteira, ou escalar o time comercial raramente está em posição de bancar esse projeto sem impacto direto na velocidade de execução.
Como acessar o Open Finance sem licença própria
Esse é o modelo que muitas fintechs brasileiras estão adotando: em vez de construir a camada regulatória do zero, elas operam sobre infraestrutura de parceiros que já têm as licenças e os controles no lugar.
Isso significa acessar dados do Open Finance, processamento de pagamentos via Pix, e dados de emprego (INSS) sem precisar se tornar um participante direto do ecossistema regulatório. A empresa mantém o foco no produto e na experiência do cliente, enquanto o parceiro responde pela conformidade, pela disponibilidade dos dados, e pelas atualizações normativas.
A consequência é uma redução real no time-to-market. Uma fintech que levaria 18 meses para obter uma licença e construir a infraestrutura necessária, pode lançar produtos em semanas usando APIs já certificadas.
Veja como o Banco Inter usa a infraestrutura da Belvo para potencializar o crédito e operações usando o Open Finance.
Compliance como parte da infraestrutura, não como custo fixo
A discussão sobre licença própria esconde uma pergunta mais importante: onde você quer que a sua empresa gaste energia?
Compliance é necessário, mas não precisa ser o problema que a sua equipe resolve. Quando a infraestrutura regulatória já está resolvida, compliance deixa de ser um custo de entrada e passa a ser uma camada que sustenta o produto, invisível para o usuário final e gerenciada por quem tem escala para fazer isso bem.
Para as fintechs que estão crescendo agora, essa diferença se traduz em produtos chegando ao mercado mais rápido, com menos risco regulatório e sem precisar montar um time de compliance do zero.
A Belvo é regulada pelo Banco Central e participante licenciada do Open Finance. Oferecemos acesso a dados bancários, de emprego e de renda por API, com infraestrutura de compliance incluída.
Se você quer entender como isso funciona, fale com o nosso time.
