Você quer acessar dados bancários do Open Finance para enriquecer sua análise de crédito, acelerar o onboarding ou construir um produto financeiro mais inteligente. Mas não tem (ou nem quer ter) uma licença regulatória própria junto ao Banco Central.
Essa é uma situação mais comum do que parece. E existe uma resposta estruturada para ela: o modelo de licenciamento proxy.
Neste artigo, explicamos como funciona essa arquitetura, o que ela significa na prática para quem consome dados, e quais cuidados são necessários para operar dentro dos limites regulatórios.
O que é uma licença no contexto do Open Finance?
Para consumir dados no ecossistema do Open Finance brasileiro, é necessário que alguma entidade na cadeia seja participante regulado. O Banco Central exige que as instituições transmissoras de dados e as receptoras sejam autorizadas a operar no sistema, o que envolve um processo de credenciamento, uma estrutura técnica certificada e a manutenção contínua de requisitos de compliance.
Esse processo tem um custo significativo: tempo, capital humano, infraestrutura técnica, equipes jurídicas e de segurança, além de um relacionamento ativo com o regulador. Para muitas empresas, esse investimento não faz parte do core do negócio. E não deveria ser.
Como acessar dados do Open Finance sem ser credenciado no BACEN
O licenciamento proxy é um modelo pelo qual uma empresa não-regulada acessa os dados do Open Finance por meio de uma instituição que já detém a licença regulatória necessária. Em vez de obter sua própria autorização do Banco Central, a empresa opera "sob o guarda-chuva" do parceiro licenciado.
Na prática, funciona assim:
O parceiro licenciado (como a Belvo) mantém a credencial junto ao regulador, opera a infraestrutura técnica, garante a conformidade com os padrões definidos pelo Banco Central e sustenta os requisitos de segurança exigidos.
A empresa cliente consome os dados por meio de APIs, sem precisar construir ou manter essa infraestrutura por conta própria. Ela foca no que realmente importa: o produto.
Esse modelo é análogo ao que já existe em outros segmentos regulados. Assim como uma empresa pode processar pagamentos por cartão sem ser uma bandeira ou emissora, ela pode consumir dados financeiros sem ser uma receptora regulada, desde que o faça por meio de um parceiro autorizado.
Open Finance sem licença própria: o que é possível legalmente
Uma dúvida legítima surge aqui: operar via proxy não seria "fugir" da regulação?
A resposta é não. O modelo proxy é estruturado exatamente para garantir que a conformidade regulatória esteja presente, só que concentrada na entidade que tem a capacidade técnica e operacional para mantê-la.
Cada empresa que consome dados não precisa ser diretamente credenciada, de acordo com a regulação do Banco Central. O que o regulador exige é que o fluxo de dados ocorra dentro de um ecossistema regulado, com rastreabilidade, consentimento granular e governança clara. Quando a Belvo opera como infraestrutura, é ela que responde por esses requisitos. E o faz com certificações ISO 27001, além de participação ativa no ecossistema do Open Finance Brasil.
Para a empresa cliente, isso significa compliance "embutido" na infraestrutura e não um peso a carregar internamente.
Proxy na prática: como funciona?
O que muda
- Não é necessário obter ou manter uma licença própria junto ao Banco Central
- Não é necessário construir as conexões com as instituições transmissoras: a Belvo já mantém integrações ativas com todas as instituições do ecossistema
- Não é necessário gerenciar atualizações regulatórias de forma ativa: quando o regulador evolui as normas técnicas, o parceiro de infraestrutura absorve essa atualização
O que não muda
- A responsabilidade pela finalidade do uso dos dados: a empresa cliente continua sendo responsável por usar os dados dentro do escopo do consentimento dado pelo usuário
- A obrigação de garantir a rastreabilidade interna do uso dos dados: logs, auditoria, gestão de acesso e proteção das informações seguem sendo responsabilidade de quem consome
- A necessidade de uma política de privacidade robusta e alinhada à LGPD: o fato de não ser a entidade regulada não isenta a empresa de suas obrigações como controladora de dados
Essa distinção é importante. O modelo proxy elimina a barreira de entrada regulatória, mas não terceiriza a responsabilidade pelo tratamento ético e seguro dos dados.
Como o consentimento se comporta nesse modelo
Uma das perguntas mais frequentes sobre o licenciamento proxy é: de quem é o consentimento?
No Open Finance brasileiro, o consentimento é sempre do usuário final e é sempre específico. O usuário autoriza o compartilhamento de seus dados financeiros para uma finalidade determinada, por um período definido, com uma entidade específica.
No modelo proxy operado pela Belvo, esse consentimento é gerenciado pela Belvo como participante regulado, mas os dados são entregues à empresa cliente para o uso acordado. O fluxo segue a arquitetura 1:1:1: um usuário, uma empresa, uma finalidade, o que garante rastreabilidade e reduz o risco regulatório para todos os envolvidos.
Esse ponto tem ganhado cada vez mais relevância. O mercado caminha para modelos de consentimento mais granulares e específicos, com maior controle do usuário. Empresas que operam com modelos alinhados a esse princípio desde o início têm menos risco de reengenharia de fluxos no futuro e mais capacidade de escalar com segurança.
O que considerar ao avaliar um parceiro de infraestrutura licenciada
Se a decisão é operar via licenciamento proxy, a escolha do parceiro importa. Alguns critérios relevantes:
- Posição no ecossistema. Quem é o parceiro no ranking do Open Finance? Quantos consentimentos gerencia? Qual o nível de cobertura das instituições? No caso da Belvo, a plataforma gerencia mais de 12 milhões de consentimentos únicos, cerca de 10% do total do ecossistema, sendo o provedor não bancário número 1 em conexões de contas ativas (e número 3 no geral, à frente da maioria dos grandes bancos).
- Certificações de segurança ISO 27001. Verifique se o parceiro tem essa certificação ativa e como ele é auditado.
- Arquitetura de consentimento. Como o parceiro estrutura o fluxo de consentimento? Ele é específico ou genérico? Como funciona a revogação? Isso impacta diretamente o risco regulatório do cliente.
- Capacidade de evolução regulatória. O Open Finance está em constante evolução. O parceiro acompanha as atualizações do Banco Central e as absorve sem transferir o custo de adaptação para o cliente?
- Qualidade dos dados entregues. Conectividade não é suficiente. Os dados chegam categorizados, normalizados e prontos para alimentar modelos de risco e onboarding? Ou é necessário um pipeline adicional de tratamento?
Quando faz sentido obter a própria licença
O modelo proxy é ideal para a maioria das empresas que querem usar dados do Open Finance, sem que isso seja o core do seu negócio. Mas existem cenários em que ter a própria licença pode fazer sentido:
- Quando o volume de dados é tão alto que a economia de escala justifica o custo de manutenção interna;
- Quando a empresa tem ambições de se posicionar como infraestrutura para terceiros;
- Quando há razões estratégicas para uma relação direta e credenciada com o regulador.
Para todas as demais situações, operar via um parceiro de infraestrutura licenciado é a rota mais eficiente e, geralmente, a mais segura do ponto de vista regulatório.
Casos de uso: o que você consegue acessar via infraestrutura proxy da Belvo
Entender o modelo é uma coisa. Saber o que ele viabiliza concretamente é outra. Dois produtos ilustram bem o que fica disponível para quem opera via licenciamento proxy com foco em dados.
Dados bancários via Open Finance
Com a infraestrutura da Belvo, é possível acessar o histórico transacional completo dos seus usuários diretamente das instituições financeiras, com até 12 meses de dados padronizados para contas de pessoas físicas e jurídicas. Isso inclui informações de saldo, movimentações, produtos financeiros, renda informada, tudo já limpo, normalizado e entregue via API.
O que seria um trabalho de meses de engenharia para construir conexões com cada instituição do ecossistema vira uma integração única. E como a Belvo é regulada pelo Banco Central e certificada ISO 27001, toda essa operação acontece dentro dos padrões de segurança e conformidade exigidos, sem que o cliente precise se preocupar com esse nível de compliance.
Conheça os dados bancários da Belvo
Indicadores de risco prontos para modelos de crédito
Conectar-se aos dados é apenas o começo. A camada de inteligência sobre esses dados é onde a maioria das empresas perde tempo e recurso. Os Indicadores de Risco da Belvo entregam variáveis já calculadas e limpas sobre saldo, renda, padrões de gasto por categoria, hábitos de uso de cartão de crédito, histórico de empréstimos e fluxo de caixa líquido, tudo pronto para alimentar modelos de score.
Na prática, isso significa que um time de data science pode integrar variáveis preditivas ao seu motor de crédito sem precisar construir a engenharia de features do zero. A Belvo atualiza continuamente a lógica dessas variáveis para que os modelos permaneçam precisos à medida que o comportamento do mercado evolui. O resultado é uma capacidade de análise mais sofisticada com muito menos esforço de construção interna.
Conheça os Indicadores de Risco da Belvo
Conclusão
O modelo de licenciamento proxy não é um atalho. É uma arquitetura madura, alinhada ao design regulatório do Open Finance brasileiro, que permite que empresas acessem dados financeiros de forma segura, rastreável e dentro dos limites da norma, sem precisar construir e manter uma infraestrutura regulatória complexa.
Para times de produto, tecnologia e compliance, a pergunta relevante não é "devemos ter nossa própria licença?", mas sim: "qual parceiro de infraestrutura entrega compliance, qualidade de dados e capacidade de evolução regulatória com o menor custo operacional?"
A Belvo opera como receptora regulada no Open Finance Brasil, gerencia mais de 12 milhões de consentimentos e entrega dados prontos para modelos de crédito via API. Se você quer entender como isso se aplica ao seu caso de uso específico fale com o nosso time.
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