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O estado da regulamentação do Open Banking na América Latina em 2022

Amanda Pofahl

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O estado da regulamentação do Open Banking na América Latina em 2022

Sumário

O Open Banking – a abertura dos mercados financeiros através da tecnologia, dados e criação de novos produtos digitais -está avançando rápido, mas a um ritmo desigual entre os países da América Latina.

De um lado, temos o Brasil entrando este ano em um modelo de Open Banking totalmente regulamentado, cuja quarta fase começou em dezembro de 2021 e deve durar até 2022.

Depois, há o México, que, assim como o Brasil, optou por um caminho regulatório semelhante ao da Europa e onde a iniciativa Open Banking está bastante avançada, porém com prazos de implementação ainda não tão claros quanto no Brasil. 

Por outro lado, temos países como Argentina e Peru, ainda sem regulamentação e seguindo uma abordagem mais “esperar para ver”, analisando os passos dados por outros países da região.

Regulamentação do Open Banking

O Brasil está claramente na vanguarda do Open Banking não apenas na América Latina como no mundo todo, graças a uma forte iniciativa do Banco Central e uma robusta estrutura de governança formada por bancos, instituições financeiras e empresas de tecnologia.

Marcada pelo início do “Open Finance“, a quarta e última etapa de implementação do Open Banking deve ser concluída ainda em 2022. A fase ampliou o escopo da regulamentação para além de dados bancários e regulamentando (e facilitando) também o intercâmbio de dados de investimentos, previdência e serviços de câmbio.

Os outros países da América Latina também estão avançando, mas cada um em seu ritmo. Especificamente no México, em março de 2020, a Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV) publicou as primeiras regras do Open Banking, contempladas na “Lei Fintech” mas embora a regulamentação esteja bastante avançada, ainda há muitas incógnitas sobre a implementação e atrasos nos prazos estabelecidos.

Diferente do Brasil, o Open Banking no México obrigará as ITFs (Instituições de Tecnologia Financeira) ou fintechs a também compartilharem seus dados via API. Desta forma, os bancos também poderão utilizar seus dados, o que implica em um fluxo bidirecional.

O México é o único país do mundo que estabelece esta troca de informações entre as fintechs e os bancos.

Potencial de crescimento do Open Banking na América Latina

Uma alta proporção da população da América Latina ainda não tem acesso aos serviços bancários; em alguns países, este número sobe acima de 50%, de acordo com o Banco Mundial. Preencher esta lacuna faz parte dos objetivos globais do Open Banking, promovendo a inclusão financeira e oferecendo melhores produtos e serviços aos usuários, por exemplo, através do desenvolvimento de APIs financeiras.

A boa notícia é que a América Latina é uma das regiões mais férteis para a inovação fintech. Há vários fatores que explicam o crescimento acelerado e o interesse que o setor fintech está experimentando na América Latina – e que também terá impacto na adoção de bancos abertos em 2022. A região é o lar de mais de 2301 fintechs, visando um mercado de mais de 650 milhões de pessoas em 33 países. 

“O comércio eletrônico observou um crescimento de dois dígitos durante os últimos meses [e] a COVID acelerando, em muitos anos, a demanda por produtos financeiros digitais [na América Latina]. O momento das fintechs é agora.”

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Até recentemente, oferecer muitos serviços e produtos fintech, que agora são muito visados por investidores, demandava muito tempo e um grande investimento de recursos e desenvolvimento tecnológico, o que impedia as empresas de alcançarem seus objetivos.

Este cenário mudou com o recente surgimento de novos provedores de infraestrutura financeira, como APIs de Open Banking, gateways de pagamento ou agregadores de serviços na região, que atuam como alicerces da fintech e que realmente possibilitam seu crescimento e uma maior agilidade na inserção dos produtos no mercado. 

O crescimento da fintech – com o Open Banking como catalisador – permite uma maior inovação e a possibilidade de uma maior inclusão financeira. Neste relatório, veremos qual é o estado atual do ecossistema do Open Banking e da regulamentação na região latinoamericana e uma análise do que está por vir em 2022👇.

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